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Guias para o gestor do RPPS
Artigos do site da ActualTech sobre as rotinas e as obrigações do instituto. Escolha pelo tema da sua dúvida.
Censo, recadastramento e prova de vida
- Censo cadastral previdenciário: o que a Portaria MTP 1.467/2022 exigeSaiba o que a Portaria MTP 1.467/2022 trata sobre cadastro no RPPS, o batimento de dados, a relação com o CADPREV e como estruturar um censo.
- Recadastramento no RPPS: obrigação, periodicidade e como organizarEntenda por que o RPPS precisa recadastrar segurados e dependentes, com que periodicidade fazer isso e como estruturar o processo na prática.
- Prova de vida no RPPS: regras, métodos e boas práticasVeja para que serve a prova de vida no RPPS, quais métodos existem, com que periodicidade aplicá-la e como tratar ausências dos beneficiários.
- Portal do servidor no RPPS: atendimento digital ao seguradoVeja por que o RPPS deve oferecer portal do servidor, quais serviços digitalizar, como garantir acesso seguro, inclusão e conformidade com a LGPD.
- Base cadastral de qualidade: impactos no cálculo atuarial e no COMPREVEntenda como a qualidade da base cadastral do RPPS afeta a avaliação atuarial, a alíquota de contribuição e a compensação prevista no COMPREV.
Benefícios
- Aposentadoria no RPPS após a EC 103/2019: regras permanentes e de transiçãoVeja como funcionam as regras permanentes e de transição da aposentadoria no RPPS após a Emenda Constitucional 103/2019 e o papel da lei local.
- Pensão por morte no RPPS: quem tem direito e como funcionam as cotasEntenda quem tem direito à pensão por morte no RPPS, como funciona o sistema de cotas após a EC 103/2019 e por quanto tempo o benefício dura.
- COMPREV: como funciona a compensação previdenciária entre regimesEntenda a compensação previdenciária prevista na Lei 9.796/1999, o papel do COMPREV, os requisitos de habilitação e por que é receita pouco explorada.
Conformidade e obrigações
- CRP: o que trava quando vence e como manter a regularidadeEntenda o que é o CRP, o que a irregularidade previdenciária impede na prática e como o gestor pode acompanhar e prevenir a perda do certificado.
- Pró-Gestão RPPS: níveis, benefícios e como aderirConheça o Pró-Gestão RPPS: pilares avaliados, níveis de certificação, benefícios concretos e o caminho que o regime percorre para aderir ao programa.
- LGPD no RPPS: deveres do gestor com os dados dos seguradosVeja os deveres do gestor do RPPS com os dados dos segurados sob a LGPD: bases legais, dados sensíveis, encarregado e exigências a fornecedores.
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