Benefícios RPPS: cálculo e concessão de aposentadoria e pensão
O Benefícios RPPS é o sistema que simula, calcula e concede aposentadorias e pensões por morte. Cada cálculo é determinístico e guarda uma memória que pode ser reproduzida depois, e cada etapa do processo tem um responsável registrado.
Para quem: Analista de concessão, perito, procuradoria, atuário, gestor do instituto e servidores que simulam e requerem.
O que o sistema calcula
- Elegibilidade e simulação: por quais regras o servidor pode se aposentar hoje ou em uma data futura.
- Proventos: média desde julho de 1994 com correção, percentuais, pedágios, integralidade e paridade, e limites de teto e salário mínimo por vigência.
- Pensão por morte: habilitação de dependentes, cotas, cessação de cota e histórico.
- Tempo de contribuição: averbação de períodos de outros regimes.
- Manutenção: reajuste, revisão, suspensão, cessação e prova de vida do beneficiário.
Em que fase está
O produto está em fase final de validação, em homologação com dados fictícios. Cada regra de cálculo tem um status de validação jurídica e atuarial, e a simulação mostra o aviso "regra ainda não validada" enquanto a validação não estiver completa. Nenhum instituto usa o sistema em produção hoje.
O Benefícios RPPS não é folha de pagamento, não é sistema atuarial e não calcula a contribuição mensal do servidor ativo. Ele entrega o ato e os parâmetros para a folha do ente.
Validação humana
Nenhum resultado do sistema dispensa a conferência do instituto. Os requisitos e as fórmulas são parametrizados com a lei de cada ente, e o jurídico e o atuário do instituto validam as regras e os parâmetros antes do uso real.
Com que garantia, e o que fica com o instituto
O que o sistema garante
- Cada regra cita a fonte legal e cada concessão guarda a versão da regra, dos parâmetros e do motor.
- Quando falta um dado, o sistema recusa o cálculo em vez de estimar.
- Quem instruiu o processo não homologa o cálculo.
O que continua com o instituto
- Cadastrar e validar a lei do ente com o jurídico e o atuário.
- Homologar cada cálculo e decidir cada concessão.
- Implantar o benefício na folha do ente.
Perguntas que o gestor costuma fazer
- O que o sistema calcula?
- Elegibilidade por regra, proventos com memória de cálculo e cotas de pensão por morte.
- Como o cálculo é auditável?
- Cada cálculo grava entrada, regra aplicada, passos, saída e versão do motor, em um registro que não é sobrescrito e que tem verificação de integridade.
- Qual a fase do produto?
- Fase final de validação, em homologação com dados fictícios.
- O que ele não é?
- Não é folha de pagamento nem sistema atuarial, e não calcula a contribuição mensal.
Para ler com mais calma
Os artigos abaixo estão no site da ActualTech e explicam o tema sem falar do produto.
- Aposentadoria no RPPS após a EC 103/2019: regras permanentes e de transiçãoVeja como funcionam as regras permanentes e de transição da aposentadoria no RPPS após a Emenda Constitucional 103/2019 e o papel da lei local.
- Pensão por morte no RPPS: quem tem direito e como funcionam as cotasEntenda quem tem direito à pensão por morte no RPPS, como funciona o sistema de cotas após a EC 103/2019 e por quanto tempo o benefício dura.
As funções do Benefícios RPPS
- Cálculo pela EC 103Regras permanentes e de transição, média corrigida e parâmetros por ente.Ver a página
- ConcessãoRequerimento, análise, pareceres, homologação, ato e implantação.Ver a página
- Pensão por morteHabilitação de dependentes, cotas e cessação com histórico.Ver a página
- Incapacidade e laudosLaudo cifrado, acesso do perito e indicador para os demais perfis.Ver a página
- Memória e documentosMemória de cálculo, mapa de tempo, ato e relatórios com verificação.Ver a página
- Portal do servidorSimulação, requerimento com anexos, acompanhamento e extratos.Ver a página
O Benefícios RPPS usa o cadastro do Cadastro RPPS, com pessoas, vínculos, remunerações e dependentes. Os dois podem ser adotados separadamente.
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