Fluxo de concessão de aposentadoria e pensão
No Benefícios RPPS o processo de concessão segue um fluxo com estados definidos, do requerimento à implantação, e cada passagem de uma etapa a outra registra quem fez, quando e por quê.
Para quem: Analista de concessão, procuradoria, gestor e controle interno.
Quais etapas tem a concessão
- Requerimento: rascunho e protocolo, com os documentos obrigatórios anexados.
- Análise, com diligência quando falta documento e perícia quando o benefício é por incapacidade.
- Parecer técnico e parecer jurídico.
- Homologação do cálculo, depois deferimento ou indeferimento com motivo.
- Publicação do ato, com número, data e veículo de publicação.
- Implantação, com código de folha e data de início do pagamento.
Quem faz cada uma
O servidor ou o operador protocola. O analista de concessão instrui e emite os pareceres. O perito faz o laudo. O gestor homologa o cálculo, defere, publica o ato e implanta. O auditor só lê.
Como se evita um servidor decidir sozinho
Quem assinou o parecer técnico não pode homologar o cálculo, e o sistema bloqueia essa combinação. A homologação e o deferimento pedem nova autenticação com senha e código do aplicativo. Alterações de parâmetros e de perfis de usuário pedem aprovação de um segundo gestor, e quem pediu não aprova o próprio pedido.
Toda transição fica em uma tabela que só recebe acréscimos, e a linha do tempo do processo é visível para o servidor no portal.
Com que garantia, e o que fica com o instituto
O que o sistema garante
- Cada perfil só vê as ações que pode executar naquela etapa.
- Indeferir e cancelar exigem motivo registrado.
- O histórico das transições não é editado.
O que continua com o instituto
- Definir quem ocupa cada perfil, e manter a separação entre quem instrui e quem homologa.
- Emitir os pareceres e decidir cada concessão.
Perguntas que o gestor costuma fazer
- Quais etapas tem a concessão?
- Requerimento, análise, perícia quando couber, pareceres, homologação, deferimento, ato publicado e implantação.
- Quem faz cada uma?
- Servidor ou operador, analista, perito e gestor, cada um com as ações do seu perfil.
- Como se evita um servidor decidir sozinho?
- Com a segregação de funções: quem instrui não homologa, e as decisões sensíveis pedem nova autenticação ou um segundo aprovador.
Para ler com mais calma
Os artigos abaixo estão no site da ActualTech e explicam o tema sem falar do produto.
- Aposentadoria no RPPS após a EC 103/2019: regras permanentes e de transiçãoVeja como funcionam as regras permanentes e de transição da aposentadoria no RPPS após a Emenda Constitucional 103/2019 e o papel da lei local.
- COMPREV: como funciona a compensação previdenciária entre regimesEntenda a compensação previdenciária prevista na Lei 9.796/1999, o papel do COMPREV, os requisitos de habilitação e por que é receita pouco explorada.
Outras funções do Benefícios RPPS
- Cálculo pela EC 103Regras permanentes e de transição, média corrigida e parâmetros por ente.Ver a página
- Pensão por morteHabilitação de dependentes, cotas e cessação com histórico.Ver a página
- Incapacidade e laudosLaudo cifrado, acesso do perito e indicador para os demais perfis.Ver a página
- Memória e documentosMemória de cálculo, mapa de tempo, ato e relatórios com verificação.Ver a página
- Portal do servidorSimulação, requerimento com anexos, acompanhamento e extratos.Ver a página
O Benefícios RPPS usa o cadastro do Cadastro RPPS, com pessoas, vínculos, remunerações e dependentes. Os dois podem ser adotados separadamente.
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