Pensão por morte: cotas e cálculo no sistema
O Benefícios RPPS registra o instituidor e os dependentes, calcula as cotas pela regra do catálogo e recalcula quando um dependente perde a cota, sem apagar o histórico.
Para quem: Analista de concessão, procuradoria e controle interno.
Como as cotas são divididas
O catálogo tem duas regras de pensão: a anterior e a posterior à EC 103/2019. Na regra posterior, a cota familiar é de 50% do valor da aposentadoria do instituidor, mais 10% por dependente, com soma limitada a 100%. O instituto confirma, com a lei do seu ente, qual regra vale para o seu regime.
O processo começa pela habilitação dos dependentes, que tem documento próprio em PDF, e termina no ato de concessão da pensão.
O que acontece quando um dependente perde a cota
A cessação da cota de um dependente dispara o recálculo das cotas pela regra aplicável, e o sistema guarda as cotas anteriores. O que foi calculado antes continua consultável.
Onde fica o histórico
Cada cálculo de pensão gera memória de cálculo, e o demonstrativo da pensão pode ser emitido em PDF com código de verificação.
Com que garantia, e o que fica com o instituto
O que o sistema garante
- O recálculo preserva o histórico em vez de sobrescrever.
- A regra aplicada e sua versão ficam registradas na memória.
O que continua com o instituto
- Confirmar quem é dependente e documentar a habilitação.
- Confirmar com o jurídico a regra de cotas do ente.
Perguntas que o gestor costuma fazer
- Como as cotas são divididas?
- Pela regra do catálogo vigente para o ente: cota familiar de 50% mais 10% por dependente na regra posterior à EC 103/2019, ou a regra anterior.
- O que acontece quando um dependente perde a cota?
- O sistema recalcula as cotas e guarda as anteriores.
- Onde fica o histórico?
- Na memória de cálculo da pensão e nos documentos emitidos.
Para ler com mais calma
Os artigos abaixo estão no site da ActualTech e explicam o tema sem falar do produto.
Outras funções do Benefícios RPPS
- Cálculo pela EC 103Regras permanentes e de transição, média corrigida e parâmetros por ente.Ver a página
- ConcessãoRequerimento, análise, pareceres, homologação, ato e implantação.Ver a página
- Incapacidade e laudosLaudo cifrado, acesso do perito e indicador para os demais perfis.Ver a página
- Memória e documentosMemória de cálculo, mapa de tempo, ato e relatórios com verificação.Ver a página
- Portal do servidorSimulação, requerimento com anexos, acompanhamento e extratos.Ver a página
O Benefícios RPPS usa o cadastro do Cadastro RPPS, com pessoas, vínculos, remunerações e dependentes. Os dois podem ser adotados separadamente.
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