Memória de cálculo e documentos da concessão
Cada concessão no Benefícios RPPS produz uma memória de cálculo que não é sobrescrita e documentos em PDF com código de verificação, para que o controle interno e o tribunal de contas reproduzam e confiram o que foi decidido.
Para quem: Controle interno, procuradoria e tribunal de contas.
O que consta na memória de cálculo
A memória guarda a entrada, a regra aplicada e sua versão, os passos, a saída, a versão do motor de cálculo e a versão da série de índices usada. Os registros têm hash encadeado, e o auditor verifica a integridade da cadeia no painel.
Que documentos o sistema gera
- Ato de concessão da aposentadoria e ato de concessão da pensão.
- Memória de cálculo e mapa de tempo de contribuição.
- Despacho de elegibilidade e habilitação de dependentes.
- Laudo médico-pericial, só para o perito.
- Demonstrativos, extrato do benefício e relatórios de posição e movimentação de benefícios para o tribunal de contas, em PDF e XLSX.
Como o controle interno confere
Os documentos trazem um código de verificação e um QR. Uma página pública de verificação diz se o código é válido, o tipo do documento, o ente e a data de emissão. O auditor tem acesso de leitura aos processos, pareceres e memórias, sem poder alterar.
Com que garantia, e o que fica com o instituto
O que o sistema garante
- A memória de cálculo nunca é sobrescrita.
- Qualquer alteração retroativa na cadeia de registros é detectável.
- O cálculo pode ser reproduzido com a versão da regra e dos parâmetros da época.
O que continua com o instituto
- Definir o que o seu tribunal de contas pede e conferir se os documentos atendem.
- Guardar e publicar o ato pelos meios oficiais do ente.
Perguntas que o gestor costuma fazer
- O que deve constar na memória de cálculo?
- O sistema registra entrada, regra e versão, passos, saída e versões do motor e da série de índices. O que o seu tribunal exige a mais, o instituto confere.
- Que documentos o sistema gera?
- Ato, memória, mapa de tempo, despacho de elegibilidade, habilitação de dependentes, demonstrativos e relatórios para o tribunal de contas.
- Como o controle interno confere?
- Pelo acesso de leitura ao processo e pela verificação do código do documento e da cadeia de integridade.
Para ler com mais calma
Os artigos abaixo estão no site da ActualTech e explicam o tema sem falar do produto.
Outras funções do Benefícios RPPS
- Cálculo pela EC 103Regras permanentes e de transição, média corrigida e parâmetros por ente.Ver a página
- ConcessãoRequerimento, análise, pareceres, homologação, ato e implantação.Ver a página
- Pensão por morteHabilitação de dependentes, cotas e cessação com histórico.Ver a página
- Incapacidade e laudosLaudo cifrado, acesso do perito e indicador para os demais perfis.Ver a página
- Portal do servidorSimulação, requerimento com anexos, acompanhamento e extratos.Ver a página
O Benefícios RPPS usa o cadastro do Cadastro RPPS, com pessoas, vínculos, remunerações e dependentes. Os dois podem ser adotados separadamente.
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